1. Responsável pelo tratamento
A Fiscalo é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website para as finalidades descritas nesta política. Para questões relacionadas com privacidade ou exercício de direitos, pode contactar-nos através de geral@fiscalo.pt.
2. Dados pessoais que podemos recolher
Enquanto o produto se encontra em desenvolvimento, o website da Fiscalo tem natureza principalmente informativa e inclui um formulário de lista de espera. Nesse contexto, podemos recolher:
- Nome e endereço de email.
- Empresa, website e contexto de utilização indicado pelo utilizador.
- Informação sobre a ferramenta de faturação atualmente utilizada.
- Dados técnicos necessários ao funcionamento do website, como endereço IP, sessão e registos básicos de acesso.
3. Finalidades do tratamento
Os dados podem ser tratados para as seguintes finalidades:
- Gerir inscrições na lista de espera e validar interesse comercial no produto.
- Contactar utilizadores para partilhar novidades, convites de acesso antecipado ou pedidos de feedback.
- Responder a contactos enviados para a Fiscalo.
- Assegurar o funcionamento técnico, segurança e melhoria contínua do website.
- Cumprir obrigações legais que sejam aplicáveis.
4. Bases de licitude
Dependendo da situação, o tratamento pode assentar nas seguintes bases legais:
- Execução de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados.
- Interesse legítimo da Fiscalo na gestão do lançamento do produto, relação com potenciais clientes e segurança do website.
- Consentimento do utilizador, quando aplicável, nomeadamente para categorias de cookies não essenciais.
- Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares.
5. Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha, ou pelo prazo exigido por lei. Os registos da lista de espera podem ser mantidos enquanto a Fiscalo estiver a preparar o acesso antecipado, realizar validação de mercado ou acompanhar oportunidades comerciais relacionadas.
6. Partilha com terceiros
A Fiscalo pode recorrer a prestadores de serviços que tratem dados em seu nome, incluindo serviços de alojamento, infraestrutura cloud, base de dados, envio de email e ferramentas operacionais. Sempre que isso aconteça, procuramos assegurar medidas adequadas de segurança, confidencialidade e conformidade contratual.
7. Transferências internacionais
Alguns prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal suceda, a Fiscalo procurará adotar mecanismos apropriados para assegurar um nível adequado de proteção dos dados, nos termos da legislação aplicável.
8. Direitos dos titulares
Nos termos aplicáveis, o titular dos dados pode solicitar:
- Acesso aos seus dados pessoais.
- Retificação de dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento, quando legalmente admissível.
- Limitação ou oposição ao tratamento em determinadas circunstâncias.
- Portabilidade dos dados, quando aplicável.
- Retirada do consentimento, sempre que esse seja o fundamento de licitude.
Para exercer estes direitos, contacte geral@fiscalo.pt.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
O website pode utilizar cookies estritamente necessários e, quando ativado e consentido, categorias adicionais relacionadas com preferências e medição de utilização. Pode consultar mais detalhes na Política de Cookies.
10. Reclamações
Se considerar que o tratamento dos seus dados não cumpre a legislação aplicável, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a CNPD.